Regulamento

REGULAMENTO

Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023

CAPÍTULO 1

Disposições Iniciais

Art.01° - Este regulamento é o conjunto das disposições que regem o Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023 e obriga aos que com ele tenham relações a sua total obediência.

Art.02° - Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023 é promovido pela Prefeitura do Município de Barra Velha e organizado pela Fundação de Turismo, Esporte e Cultura.

Art.03° - Todos os participantes desse evento deverão ser conhecedores, deste documento e das legislações afins vigentes, aos quais ficam subordinados.

Art.04° - Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023, de Barra Velha será disputado aos domingos, designados no Congresso Técnico dia 01/08/2023, com início da competição dia 20/08/2023.

Art.05° -Os jogos terão seu início em horário definido pela Comissão Organizadora, sendo avisados de maneira antecipada. Haverá tolerância de 15 minutos, somente para o 1º jogo da rodada. (Os horários e datas poderão ser alterados pela Organização, sempre em acordo com as equipes). 

Art.06° - Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023, será disputado nos campos de Medeiros, São Cristóvão e Gralha Azul, todos localizados em Barra Velha, caso for adicionado mais campos para o andamento do campeonato, o mesmo será informado pela coordenação de Esportes FUMTEC.

Art.07° - O Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023, tem como finalidade desenvolver intercâmbio esportivo e proporcionar boas relações entre Dirigentes, Técnicos e Atletas, estabelecer uma união segura entre Desportista, Comunidade, Associações e o Poder Público. E como objetivo exaltar a prática desportiva como instrumento imprescindível para a formação da personalidade, criando uma integração social deste com o esporte de maneira que possa tornar-se participativo e fazendo surgir novos valores no panorama desportivo Municipal, Estadual e Nacional. Da Competição.

CAPÍTULO 2

OBJETIVOS

Art.08° - O Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023 têm como objetivo: promover um intercâmbio esportivo e cultural entre seus promotores, organizadores e participantes. 

CAPÍTULO 3

PODERES

Art.09° - Na Vigência do Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023, os seguintes órgãos, e as pessoas a elas vinculadas serão reconhecidas como autoridades:

- Prefeitura do Município de Barra Velha – P.M.B.V;

- Comissão Organizadora – C.O;

- Fundação de Turismo Esporte e Cultura – FUMTEC;

- Polícia Militar – P.M;

- Bombeiros Militar;

- Bombeiros Voluntário.

CAPÍTULO 4

PARTICIPAÇÃO, INSCRIÇÃO E IDENTIFICAÇÃO

Art.10° - Poderão ser inscritos 15 jogadores nas categorias livre e veterano, compondo mais 3 na comissão técnica.

·         Na categoria livre cada equipe poderá inscrever 2 atletas não munícipes, sendo que o restante dos atletas deve apresentar o título de eleitor, estando adequados nas normas deste regulamento.

·         Atletas menores de 18 anos, devem apresentar uma autorização dos pais, reconhecida em cartório.

·         Na categoria veterano cada equipe poderá inscrever 3 jogadores não munícipes, sendo 2 jogadores de linha e 1 goleiro. Todos os jogadores nascidos abaixo do ano 1985 (acima de 38 anos).

Art.11° - Junto com a ficha de inscrição de cada equipe os atletas devem apresentar título de eleitor na categoria livre (com 6 meses de carência) e na categoria veterano terá que apresentar título de eleitor ou comprovante de residência em seu nome com carência de 6 (seis) meses. Em ambas as categorias deverão apresentar estes documentos solicitados somente no primeiro jogo. Para a identificação do jogador, o mesmo deverá apresentar identidade ou CNH (física ou digital) em todos os jogos de sua equipe, para sua regularização junto a Comissão Organizadora, habilitando o mesmo para participar da competição. Menor de 16 anos, para comprovar que é residente, deve apresentar o comprovante de residência dos pais ou responsável com no mínimo 6 meses de carência, ou títulos de eleitor dos pais ou responsável.

PARÁGRAFO ÚNICO: Serão aceitos como comprovante de residência apenas contas de água e luz.

OBS: NÃO será aceito qualquer outro tipo de comprovante!

Art.12° - O atleta que estiver inscrito por 2 equipes, valerá pelo 1º jogo atuar, a outra equipe não terá direito de repor em sua inscrição outros atletas.

Art.13° - A ficha de inscrição é padronizada e considerada parte integrante desse regulamento, devendo em ela constar, o nome completo, CPF e data de nascimento do participando, o nome do representante da equipe, seu telefone, e-mail, para fins de comunicação oficiais.

Art.14° - Atletas que estão cumprindo suspensão imposta pela FUMTEC e/ou AMVALI não poderão ser inscritos por nenhuma equipe e só terão condições de jogo após o término da punição.

CAPÍTULO 5

COMPOSIÇÃO DA EQUIPE

Art.15° - Poderá ser relacionado na “Relação Nominal”, o máximo de até 15 (quinze) atletas por equipe e 3 (três) dirigentes na Comissão Técnica, sendo ela composta por (técnico, auxiliar técnico e massagista).

Art.16° - Em uma partida de futebol suíço na categoria livre cada equipe deve atuar com 07(sete) atletas, sendo 01 (um) goleiro e 06 (seis), jogadores de linha. Para iniciar uma partida as equipes deverão ter obrigatoriedade, um número mínimo de 05 (cinco) atletas, sendo, 01 (um) goleiro e 04 (quatro) jogadores de linha.

- Inicia-se com no mínimo 05 (cinco) atletas;

- Continua-se uma partida com no mínimo 04 (quatro) atletas;

- Paralisa-se a partida com menos de 04 (quatro) atletas.

·         Em uma partida de futebol suíço na categoria veterano cada equipe deve atuar com 08(oito) atletas, sendo 01 (um) goleiro e 07 (sete), jogadores de linha. Para iniciar uma partida as equipes deverão ter obrigatoriedade, um número mínimo de 06 (seis) atletas, sendo, 01 (um) goleiro e 05 (cinco) jogadores de linha.

- Inicia-se com no mínimo 06 (seis) atletas;

- Continua-se uma partida com no mínimo 05 (cinco) atletas;

- Paralisa-se a partida com menos de 05 (cinco) atletas.

Art.17°- O atleta poderá compor a equipe a qualquer momento desde que o mesmo enteja relacionado em súmula e devidamente uniformizado com o documento entregue aos mesários.

Art.18°- Se por qualquer motivo a equipe ficar com menos de 04 atletas em campo na categoria livre, o arbitro dará a partida por encerrada, sendo considerado o placar existente no momento da interrupção. E na categoria veterano se por qualquer motivo a equipe ficar com menos de 05 atletas em campo o arbitro dará a partida por encerrada, sendo considerado o placar existente no momento da interrupção.

PARÁGRAFO ÚNICO: Se no momento da interrupção o placar apresentar, empate ou estiver favorável a equipe que motivou a interrupção, será ela considerada perdedora pelo placar de 3x0, devendo ficar registrado em súmula, inclusive os gols desconsiderados a equipe motivadora da interrupção. 

CAPÍTULO 6

DISPOSIÇÕES TÉCNICAS

Art.19º- O tempo de jogo será de 2 tempos de 20 minutos, com intervalo de 03 minutos.

Art.20º- Havendo igualdade na cor das camisas de ambas as equipes, a equipe que tiver a esquerda (ou acima) da tabela deverá providenciar a troca da camisa.

Art.21º- Na ausência de uma das equipes ou número inferior ao mínimo exigido de atletas, será declarado o W x O contra a equipe infratora e sua derrota pelo placar de 3 x 0.

·         A equipe que se ausentar e/ou não comparecer com o número mínimo de atletas em condições, de iniciar a partida será eliminada do campeonato, sendo que o placar dos jogos anteriores, permanece igual e das partidas seguintes, impondo-se derrota de 3 x 0, inclusive, para os jogos, ainda não disputados, não se computando os gols marcados e sofridos, além de punição de 02 (dois) anos de suspensão, de qualquer atividade desenvolvida pela FUMTEC, e seus atletas que estiver relacionado em sumula, bem como os dirigentes serão punidos com a suspensão de 02 (dois) anos de qualquer atividade da FUMTEC.

Art.22º- Das equipes que forem desclassificadas os seus atletas não poderão jogar por equipes classificadas.

Art.23º- As equipes devem apresentar ao mesário 15 minutos antes de cada partida para identificação e preenchimento da súmula.

Art.24º- Em todos os jogos serão preenchidas as súmulas das competições, devendo ser assinada pelo capitão e técnico de cada equipe.

Art.25º- As substituições serão da seguinte forma: poderá ser feitas as substituições de modo livre, sem ser obrigatório número de paradas.

CAPÍTULO 7

DAS PUNIÇÔES

Art.26º- Os atletas estarão sujeitos ao recebimento de cartões disciplinares, na seguinte graduação:

A)   Amarelo: advertência na partida.

B)    Vermelho: exclusão da partida, sem direito a substituição.

·         O recebimento do 2º cartão amarelo em partidas consecutivas ou alternadas, o atleta será suspenso automaticamente da partida seguinte (na semifinal os cartões amarelos serão zerados).

·         O jogador que receber cartão vermelho, durante uma partida estará, automaticamente, suspenso da partida seguinte. Em caso de relatório da arbitragem, a comissão Disciplinar se reunirá para avaliar (com base no CBJD- Código Brasileiro de Justiça desportiva) e julgar se a suspenção de uma partida e suficiente como punição ou se mais algum tipo de sanção deverá ser aplicado. O cartão vermelho anula o cartão amarelo recebido na mesma partida.

Art.27º - Atletas ou dirigentes que se agredirem fisicamente serão eliminados da competição e estarão sujeitos punição, de acordo com a Comissão Organizadora da FUMTEC.

Art.28º - Todo atleta ou dirigente que agredir árbitros ou componentes da comissão organizadora sofrerão uma punição de acordo com a decisão da Comissão Organizadora e responderão ao um termo circunstancial na comarca de Barra Velha. E seu nome será encaminhado para a AMVALI, onde irá compor a lista de apenados, não podendo participar dos campeonatos dos municípios da AMVALI.

Art.29º- A equipe que abandonar o campo de jogo antes do término da partida, independente da fase do campeonato, receberá a punição de 02 (dois) anos de suspenção de qualquer atividade desenvolvida pela FUMTEC, e seus atletas que estiverem relacionados em súmula bem como os dirigentes, serão punidos com suspensão de 02 (dois) anos de qualquer atividade da FUMTEC.

·         A punição será imposta a equipe e aos atletas, relacionados na súmula da partida.

·         Se a partida em questão envolver premiação, a equipe que abandonou a partida, perde o direito a premiação, repassando este direito a próxima equipe na classificação.

CAPÍTULO 8

SISTEMA DE DISPUTA E CLASSIFICAÇÃO

Art. 30º- O sistema de disputa será definido pela Comissão Organizadora do referido campeonato, após o Congresso Técnico.

Art.31º - Critério de desempate para classificação.

1-    Confronto direto (entre duas equipes);

2-    Maior número de vitórias;

3-    Maior saldo de gols;

4-    Mais gols marcados;

5-    Menos gols sofridos;

6-    Menor número de cartões amarelos;

7-    Menor número de cartões vermelhos;

8-    Sorteio.

Art.32º- A pontuação dos jogos será a seguinte:

1-    Vitoria 03 (três) pontos;

2-    Empate 01(um) ponto;

3-    Derrota 00(zero) ponto.

Art. 33º - Em uma partida eliminatória, caso haja empate no tempo normal, deverão ser cobrados pênaltis (série de 05 cobranças de forma alternadas, persistindo empate série, de 01 cobrança de forma alternada, sem repetir o batedor até que toda equipe tenha cobrado), quantos forem necessários para se declarar a equipe vencedora.

Art. 34º - A modalidade livre do Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023 será estratificada em 4 grupos distintos, denominados como A, B, C e D, nos quais serão alocados 5 times em cada agrupamento, perfazendo, dessa forma, o total de 20 equipes participantes na referida competição.

Art. 35º - Na categoria livre, serão apurados e classificados os dois times mais bem posicionados de cada um dos grupos (chaves A, B, C e D), que, então, avançarão para a fase de quartas de finais, caracterizada pelo formato eliminatório conhecido como "mata-mata".

Art. 36º - Os enfrentamentos das quartas de finais serão feitos da seguinte forma:

QUARTAS DE FINAIS:
JOGO 1: 1°A  x  2°C             JOGO 3: 1°B  x  2°D
JOGO 2: 2°A  x  1°C             JOGO 4: 2°B  x  1°D

SEMIFINAIS:
SEMIFINAL 1: JOGO 1 x JOGO 4
SEMIFINAL  2: JOGO 2 x JOGO 3

FINAL:
GRANDE FINAL: GANHADOR SEMIFINAL 1  x  GANHADOR SEMIFINAL 2
DISPUTA 3° LUGAR: PERDEDOR SEMIFINAL 1  x  PERDEDOR SEMIFINAL 2

Art. 37º - A categoria Veterano do Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023 será segregada em 02 grupos distintos, designados como A e B, nos quais serão alocadas 04 equipes em cada agrupamento, totalizando, assim, 08 times participantes na mencionada competição.

Art. 38º - Na categoria veterano, serão apurados e classificados os dois times mais bem posicionados de cada um dos grupos (chaves A e B), que, então, avançarão para a fase semifinais, caracterizada pelo formato eliminatório conhecido como "mata-mata".

Art. 39º - Os enfrentamentos das semifinais serão feitos da seguinte forma:

SEMIFINAIS:
SEMIFINAL 1: 1°A  x  2°B
SEMIFINAL  2: 1°B  x  2°A

FINAL:
GRANDE FINAL: GANHADOR SEMIFINAL 1  x  GANHADOR SEMIFINAL 2
DISPUTA 3° LUGAR: PERDEDOR SEMIFINAL 1  x  PERDEDOR SEMIFINAL 2

CAPÍTULO 9

DAS REGRAS

Art. 40º- O Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023 será regido pelas seguintes regras:

·         No banco de reserva pode ficar, apenas dirigentes e atletas relacionados em súmulas.

·         Itens não presente nesse regulamento, devem ser direcionados a comissão organizadora, na qual a mesma fica responsável pela tomada de decisão. Sendo que os casos omissos, nesse regulamento podem ter como base as regras oficiais da Confederação Brasileira de Futebol.

CAPÍTULO 10

DOS UNIFORMES

Art. 41º- As equipes deverão se apresentar para a partida, como seus atletas devidamente, uniformizados, com meião, calções e camisetas iguais. O calçado deverá ser próprio para a prática de futebol suíço, não sendo permitido jogar descalço.

CAPÍTULO 11

DOS RECURSOS

Art. 42º- O prazo para impugnação de uma partida irá esgotar-se no primeiro dia útil, após a realização da mesma, sendo a equipe que solicitar a impugnação, deverá protocolar a mesma na FUMTEC, até as 17:00 horas do dia seguinte da partida.

PARÁGRAFO ÚNICO:  a equipe que tiver sua partida impugnada e se considerada culpada frente a inobservância do presente regulamento, será julgada pela Comissão Organizadora que irá definir a sua punição com base no CBJD.

Art.43º – A denúncia de participação de atletas irregular poderá ser oferecida apenas um dia útil após a realização da mesma, apenas pelo responsável da equipe.

·         Atleta irregular é aquele que não foi regularmente inscrito pela sua equipe perante a organização do campeonato, está cumprindo suspensão ou não está de acordo com as obrigatoriedades do artigo 11.

·         A equipe que jogar com o atleta irregular, sofrerá W.O das partidas na qual o atleta irregular participou, não havendo punição por desclassificação da equipe no campeonato, somente a perca de pontos.

·         O dirigente da equipe terá o prazo de 48 horas para entrar com recurso de defesa, de qualquer ato administrativo. Desde que tenha recebido o mesmo  protocolado junto a FUMTEC.

CAPÍTULO 12

PREMIAÇÃO

Art.44º- A premiação do Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023, será de responsabilidade da Prefeitura do Município de Barra Velha.

·         Premiação- Troféus para as equipes classificadas em 1º, 2º, 3º e 4° lugar, 18 medalhas para atletas classificados em 1º, 2º, 3º e 4° lugar, além de troféu para artilheiro e defesa menos vazada.

·         A premiação de defesa menos vazada contará somente para as equipes semi-finalistas.

·         A premiação de artilheiro contará para todos os atletas que participarem da competição.

Art.45º- Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$300,00 (trezentos reais) nas categorias livre e veterano, que será revertido para a competição (arbitragem, premiação ou despesas referentes a competição).

Art.46º- Haverá uma premiação em dinheiro para as equipes classificadas em 1º lugar, 2° lugar e 3º lugar nas categorias livre e veterano. Ficando definida da seguinte maneira:

PREMIAÇÃO LIVRE:

CAMPEÃO - R$ 1.700,00 + troféu + 18 medalhas.

VICE-CAMPEÃO - R$1.300,00 + troféu + 18 medalhas.

3° LUGAR - R$800,00 + troféu + 18 medalhas.

4° LUGAR - Troféu + 18 medalhas

PREMIAÇÃO VETERANO:

CAMPEÃO - R$ 1.400,00 + troféu + 18 medalhas.

VICE-CAMPEÃO - R$1.000,00 + troféu + 18 medalhas.

3° LUGAR - R$800,00 + troféu + 18 medalhas.

4° LUGAR - Troféu + 18 medalhas

CAPÍTULO 13

COMISSÃO DICIPLINAR
Art.47º- Para julgar casos não presentes no regulamento acima descrito. A comissão organizadora será composta pela Diretora de Esporte Andrea Mendonça Silva, Coordenador de Esporte Jean Carlos de Souza e Assessor Roque Junior.

Tendo como base para o Julgamento o CBJD- Código Brasileiro de Justiça Desportiva.

CAPÍTULO 14

QUADRO DE ÁRBITROS
Art.48º- A contratação da associação de árbitros, será de responsabilidade da Prefeitura do Município de Barra Velha, através, da Fundação Municipal de Turismo, Esporte e Cultura. 

CAPÍTULO 15

DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS
Art.49º- Toda comunicação da coordenação geral será feita através de nota oficial e comunicados oficiais, via mídias digitais.

Art.50º- Os casos não previstos neste regulamento serão resolvidos pela comissão organizadora do Campeonato Municipal de Futebol Suíço 2023.

Andrea Mendonça Silva

Diretora de Esporte da FUMTEC

Jean Carlos de Souza
Coordenador de Esporte da FUMTEC

Roque Junior Cesar

Assessor Esportivo FUMTEC